Evangélica é obrigada a ter nome de santa católica por decisão judicial

Evangélica é obrigada a ter nome de santa católica por decisão judicial


Viver com um nome de batismo que lhe traz desconforto é algo ruim para qualquer pessoa. Quando isso se torna uma obrigação imposta por decisão judicial, parece ainda pior. Esse é o dilema vivenciado por uma mulher evangélica chamada Perpétua.

Perpétua disse que desde muito nova já não gostava do seu nome, até que agora, adulta e membro da igreja Assembleia de Deus, resolveu procurar a Justiça para mudar o seu registro civil, alegando que o seu nome lhe traz desconforto por se tratar de uma referência à santa católica “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro“.

O caso foi parar no Tribunal de Justiça de São Paulo e foi decidido pela desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo. Contudo, a decisão não favoreceu Perpétua, pois a magistrada alegou que alterações de nomes só devem ocorrer quando há casos em a pessoa é claramente ridicularizada pelo nome.

Nas palavras de Baldy, para ser alterado, o nome precisa ser “suscetível de expor a pessoa ao ridículo”. Segundo ela, “prenome ridículo é aquele que expõe a pessoa a escárnio, à zombaria, ao vexame, ao riso e ao sarcasmo, trazendo o constrangimento, a vergonha e, até mesmo, em caso extremos, o isolamento social.”

“Em que pese ao alegado desconforto com o prenome ‘Perpétua’, trata-se de nome relativamente comum, popular, nada havendo de excepcional ou imoral na sua utilização”, argumentou a magistrada.

Injustiçada?

Para Perpétua, no entanto, a situação de constrangimento existe no âmbito pessoal, psicológico. Ela disse que “aquele que carrega um nome para sempre é que sabe efetivamente se lhe traz constrangimento ou não”.

Talvez, um fato que comprova o argumento de Perpétua é uma decisão do próprio TJ-SP, favorável a mudança de nome de outra pessoa, chamada simplesmente de Lindinalva, que mudou para Lidiane.

No caso de Lidiane (ex-Lindinalva) outra desembargadora, chamada Maria de Lourdes Lopes Gil, reconheceu que a caracterização do constrangimento também ocorre no âmbito psicológico.

“Deverá prevalecer aqui o exame das razões íntimas e psicológicas da autora, diante da forte e evidente ojeriza que ela própria nutre pelo seu verdadeiro nome”, afirmou a magistrada. O caso de Perpétua ainda cabe recurso, segundo o UOL.





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