Igrejas brigam na Justiça pelo uso do nome “Deus é Santo”

Igrejas brigam na Justiça pelo uso do nome “Deus é Santo”


O número de igrejas evangélicas no Brasil cresceu bastante nos últimos anos, resultado da adesão maior da população ao protestantismo, especialmente do segmento neopentecostal. Diante disso, é comum encontrar denominações com nomes semelhantes, como a expressão “Deus é Santo”.

A expressão “Deus é Santo” virou alvo de disputa judicial entre duas igrejas, algo que se arrasta desde 2019. Se trata da Igreja Pentecostal Deus é Santo, que entrou na Justiça contra a Igreja Evangélica Deus É Santo Renovada.

A primeira alega que o uso do nome parecido tem provocado confusão nos fiéis, que trocam de endereço e até de doações. Segundo a defesa, a Deus é Santo Renovada “copia também o layout e as formas de difusão da agravante na tentativa de arrebanhar fiéis com a confusão marcária”.

A Deus é Santo Renovada, por sua vez, se defendeu da acusação dizendo que não há provas de que esteja existindo confusão entre os fiéis e que o termo “Deus é Santo” é comum e amplo, não sendo uma criação de caráter exclusivo enquanto marca.

O juiz responsável pelo caso concordou e negou o pedido da Igreja Pentecostal Deus é Santo, frisando que “o uso da expressão ‘Deus é Santo’ não pode ser considerado como exclusividade, porquanto, não é por si só elemento característico, mas sim termo genérico que remete à figura da santidade divina”, segundo a Época.

O advogado da impetrante da causa, porém, discordou da sentença e disse que a denominação irá recorrer aos tribunais superiores, pois considera que a decisão tomada não levou em consideração a proteção do registro “marcário” da denominação.

“Temos convicção que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina reformará a decisão, concedendo tratamento isonômico às empresas de modo em geral acerca das proteções decorrentes do registro marcário, inclusive às entidades religiosas”, diz o texto.





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